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O Conselho Constitucional, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África EISA e a Faculdade de direito decidiram unir-se para melhorar a legislação eleitoral. Para efeito foi assinado hoje um protocolo de cooperação entres as três instituições. Pretende-se com a união das três instituições, amadurecer melhorar e consolidar todos os aspectos ligados a lei eleitoral usando a pesquisa através da faculdade de direito e o papel educativo do Conselho Constitucional. De acordo o presidente residente do Instituto para Democracia Sustentável em Africa EISA, a lei eleitoral está dispersa e com muitas divergências. 

O Director da Faculdade de Direito da UEM, Prof. Doutor Luís Henriques, referiu que com o acordo a UEM e a Faculdade de Direito vão contribuir de forma significativa através da produção científica no desenvolvimento da ciência juridica e não só.
Segundo o Director do EISA, Dr. Ericino de Salema, a Lei Eleitoral está dispersa e com muitas divergências, justificando por isso, a união de esforços das três instituições para a consolidação da legislação eleitoral, em Moçambique.

As três instituições, vão dentro de dias estabelecer um calendário de trabalho, num processo que se pretende que seja participativo e que abarque todo o território Nacional.

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